Matrícula de Imóvel - Entenda tudo sobre!

A compra de um imóvel é um momento importante que requer a organização de vários documentos, envolvendo processos burocráticos e impostos que podem ser um tanto confusos.

Entre esses documentos, destaca-se a matrícula do imóvel. Mas você sabe o que é e por que esse registro é essencial? Se você está pensando em comprar um imóvel e ainda não conhece a importância deste documento, entenda agora por que ele é indispensável para garantir que tudo ocorra bem na negociação.

O que é a Matrícula do Imóvel?

A matrícula do imóvel é um número específico atribuído a cada terreno, apartamento ou casa, identificando o bem. Quando falamos no documento de matrícula, nos referimos à certidão de inteiro teor, o registro completo do histórico do imóvel.

A emissão da matrícula é uma das etapas fundamentais no processo burocrático de compra de um imóvel. Junto a ela, encontram-se:

• Contrato de compra e venda: define os termos da transação;
• Escritura do imóvel: atesta publicamente a posse do bem (podendo ser substituída pelo contrato de financiamento);
• Inscrição municipal: cadastro do imóvel no município, com pagamento do imposto de transferência;
• Registro do imóvel: formaliza a transferência de propriedade para o novo dono.

A matrícula e as certidões são geradas no Registro Geral de Imóveis (RGI), o cartório especializado no registro de imóveis, onde também é possível emitir versões atualizadas desses documentos, válidas por 30 dias.

Por que a Matrícula do Imóvel é Importante?

De forma prática, a matrícula do imóvel legitima o bem perante o Estado, sendo essencial para processos como compra e venda. Sem ela, por exemplo, o imóvel não pode ser financiado, pois ela inclui dados cruciais, como a propriedade do bem.

É importante destacar que apenas imóveis com matrícula têm direito à propriedade legal, diferenciando-se da simples posse.

Quando e Como Fazer a Matrícula?

No Cartório de Registro de Imóveis, a certidão de matrícula é emitida nas seguintes situações:

• Primeiro registro: o “nascimento” do imóvel, com informações essenciais sobre ele;
• Fusão: unificação de imóveis contíguos, como a aquisição e junção de um imóvel vizinho;
• Averbação: atualizações por alterações no imóvel ou nas condições do proprietário;
• Requerimento do proprietário: o dono pode solicitar alterações sem justificativa legal;
• Desmembramento ou partilha: divisão de um imóvel em novas unidades, cada uma com sua matrícula.

É fundamental garantir a averbação da compra na matrícula para concluir o processo de compra e venda.

Como Consultar a Matrícula de um Imóvel?

No site oficial de Registro de Imóveis do Brasil, é possível encontrar informações sobre qualquer cartório no país, filtrando por estado, cidade e bairro, incluindo o Registro de Imóveis. Em grandes cidades como São Paulo, os CRIs são organizados por região.

Diferenças entre Matrícula e Escritura

Apesar de serem confundidos, matrícula e escritura são documentos distintos.

• A matrícula é um certificado que reúne todas as informações e alterações do imóvel.
• A escritura é um documento público que formaliza o acordo entre comprador e vendedor, elaborado por um cartório de notas, atestando que ambas as partes estavam de acordo no momento da transação.

Agora que você compreende a importância da matrícula, veja nossas 7 dicas imperdíveis para facilitar a compra de um imóvel e garantir que tudo esteja em ordem!